O juiz Milton Lívio Lemos Salles, que foi flagrado virando uma garrafa de vinho durante uma sessão virtual, foi afastado de suas funções pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (11).

O magistrado é juiz de direito auxiliar de 2º grau e atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além de beber, Milton Lívio acendeu um cigarro com um maçarico e fumou durante a sessão (veja no vídeo acima).

Mineiro de Belo Horizonte, Milton Lívio se formou em Direito pela Milton Campos em 1989 e ingressou no Judiciário estadual em 1998. Antes de chegar à capital mineira, ele atuou nas Comarcas de Brumadinho, Araçuaí e Montes Claros. Há 17 anos, é titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

De acordo com o detalhamento da folha de pagamento do TJMG, ele recebeu R$ 83.583,55 em remuneração líquida referente a junho de 2026.

Afastamento

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais determinou o afastamento imediato de Milton Lívio Lemos Salles.

Os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo.

A decisão, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Raimundo Messias Júnior, foi referendada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão extraordinária.

Além do afastamento, o juiz ficou impedido de ingressar, para fins funcionais, nas instalações do TJMG e de usar veículos oficiais.

Na tarde desta terça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também afastou o juiz Milton Lívio de suas funções até deliberação final da Corregedoria Nacional de Justiça.

Companheira pediu medidas protetivas

A companheira do juiz Milton Lívio relatou à polícia ter sido ameaçada e intimidada pelo magistrado. Ela pediu medidas protetivas, concedidas pela Justiça. O registro foi feito em 17 de abril.

Segundo o relato, o juiz teria ameaçado interferir no emprego dela, incendiar o sítio da mãe e feito ofensas à família. Ela também afirmou que ele entrou sem autorização em sua casa. Não há relato de agressão física no registro.

Juiz foi ao prédio de desembargadora com sinais de embriaguez

Em 2020, quando era juiz da 4ª Vara Criminal de BH, Milton foi ao prédio de uma desembargadora para questionar uma nota recebida em um processo de promoção ao cargo de desembargador.

Segundo o TJMG, ele apresentava sinais de embriaguez. O porteiro relatou que o juiz carregava uma lata de cerveja, tinha odor de álcool e caminhava de forma cambaleante.

A desembargadora pediu providências ao tribunal e medidas para garantir sua segurança. As supostas ameaças não foram comprovadas, mas o caso gerou um PAD, que terminou com pena de advertência em 2022.

Magistrado pode ser afastado por até 2 anos

Segundo Fabricio Duarte, advogado de Direito Público, nesse caso o magistrado pode sofrer penalidades que vão de advertência até a perda do cargo.

"Dentre as penalidades, há a disponibilidade remunerada por prazo de até dois anos. Nesse caso, o magistrado é afastado do exercício da magistratura pelo prazo fixado na decisão e recebe remuneração proporcional ao seu tempo de serviço naquela data", completou o especialista.

Se a penalidade for de dois anos, segundo Fabricio, o retorno depende de avaliação de vida pregressa, reavaliação psicológica e técnica. Se for por prazo inferior a esse tempo, o reaproveitamento é automático.

"Analisando os posicionamentos anteriores do CNJ, penso que a disponibilidade por prazo inferior a dois anos é uma medida adequada e proporcional ao caso", constatou o advogado.

O g1 questionou se a sessão foi remarcada e se outro juiz vai substituí-lo mas não teve resposta. O g1 também tenta contato com o juiz Milton Lívio Lemos Salles.

Fonte: G1