O criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira, conhecido na internet como Felca, vem acumulando vitórias judiciais contra grandes plataformas digitais após enfrentar acusações graves e a suspensão repentina de perfis. As decisões mais recentes, emitidas pela Justiça de São Paulo em janeiro e julho deste ano, envolveram as redes TikTok e X (antigo Twitter).

Na última sexta-feira (8/8), o influenciador entrou com processos judiciais contra 233 contas do X, acusando-as de calúnia e difamação. Segundo o processo, ele foi chamado de pedófilo e abusador. A iniciativa veio logo após a divulgação, em seu canal, do vídeo “Adultização”, no qual expôs denúncias contra o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores e alertou sobre os perigos das redes para crianças e adolescentes.

Disputa com o TikTok

Nos autos relativos à plataforma chinesa, consta que em 25 de setembro de 2023 duas contas profissionais de Felca foram removidas sob a justificativa genérica de violação de regras, sem detalhamento de qual norma teria sido quebrada. As páginas eram utilizadas para distribuição de conteúdo e monetização.

Após várias tentativas frustradas de resolver o caso diretamente com a empresa, o humorista acionou a Justiça pedindo a reativação dos perfis e compensação financeira. A decisão determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. restaurasse as contas e pagasse R$ 10 mil por danos morais, reconhecendo que a falta de explicação e de direito de defesa configurou falha na prestação de serviço.

O TikTok recorreu, alegando infração aos termos de uso e pedindo a reversão da decisão ou a diminuição do valor indenizatório. No entanto, em 17 de julho, a 25ª Câmara de Direito Privado manteve integralmente a condenação, citando violação ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet.

Caso contra o X

Já na disputa contra o X, a 7ª Câmara de Direito Privado, em 15 de janeiro, atendeu parcialmente ao pedido de Felca e determinou a retirada temporária de uma postagem que associava o influenciador a crimes como consumo de pornografia infantil.

A primeira instância havia rejeitado o pedido de urgência, mas o Tribunal de Justiça reverteu a decisão, considerando que a postagem, visualizada mais de 1,6 milhão de vezes, poderia causar dano irreparável à imagem de alguém com mais de 800 mil seguidores. Outras publicações mencionadas no processo foram apagadas pelos próprios autores ou pela rede social.

Quem é Felca

Natural de Londrina (PR) e morando atualmente em São Paulo, Felca soma mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube, onde publica vídeos desde 2017, e ultrapassa os 13,7 milhões de seguidores no Instagram. Sua popularidade cresceu com vídeos de reacts e conteúdo humorístico.