Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado, ainda não se sabe se ele comparecerá no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o procedimento. Em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, por descumprir medidas cautelares de proibição de uso de redes sociais, Bolsonaro deve solicitar autorização à Suprema Corte para deixar a residência.

Até o fim deste domingo (31), nenhum pedido havia sido apresentado no Tribunal. Advogados do ex-presidente também não se manifestaram sobre o tema. Além do cálculo político, o estado de saúde de Jair Bolsonaro também tem relevância para a tomada de decisão de comparecimento.

O ex-presidente tem sofrido com refluxos e crises de soluço. Os sintomas enfrentados desde o atentado com faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018 pioraram nas últimas semanas. Em abril deste ano, Bolsonaro se submeteu a uma cirurgia de 12 horas de duração para corrigir aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal. No último dia 16, ele deixou a prisão domiciliar por cerca de cinco horas para fazer exames laboratoriais e de imagem.

Réus

Além do ex-presidente, outros sete réus serão julgados a partir desta terça (2). O SBT News consultou as defesas dos acusados e a maioria não deve acompanhar o procedimento presencialmente. Veja a seguir:

• Comparecerão: Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

• Pretendem comparecer: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;

• Não comparecerão: Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.

• Não responderam: Mauro César Cid, delator e ex-ajudante de ordens.

O general do Exército, ex-ministro e ex-candidato à Vice-Presidência em 2018, Walter Braga Netto, acompanhará o procedimento por videoconferência, segundo a defesa. O militar está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde o fim do ano passado.

Julgamento

O julgamento será iniciado nesta terça (2), mas tem previsão de ser encerrado somente no próximo dia 12. Cinco datas foram separadas para as sessões do caso.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, dará início ao julgamento com a leitura do relatório -- um resumo de tudo que ocorreu ao longo do processo iniciado em fevereiro deste ano. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República terá até duas horas para argumentar pela condenação dos réus. As defesas dos acusados terão uma hora cada para sustentar pela inocência deles. Somente após estas etapas – que devem durar mais de dez horas -- é que os ministros da Primeira Turma darão os votos pela condenação ou absolvição.

Todos os réus respondem a cinco crimes: golpe de estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.