Embaixadores da UE aprovam provisoriamente acordo comercial com Mercosul; França reage

Os embaixadores da União Europeia deram aprovação provisória nesta sexta-feira (9) para a assinatura do acordo comercial com o Mercosul, que será o maior pacto comercial do bloco europeu, mais de 25 anos após o início das negociações e depois de meses de disputa para garantir o apoio dos principais Estados-membros, de acordo com três diplomatas e fontes da UE.


A Comissão Europeia, que concluiu as negociações há um ano, e países como a Alemanha e a Espanha argumentam que o acordo é uma parte vital de um esforço da UE para abrir novos mercados para compensar os negócios perdidos com as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e para reduzir a dependência da China, garantindo o acesso a minerais essenciais.


Os opositores, liderados pela França, o maior produtor agrícola da União Europeia, afirmam que o acordo aumentará as importações de produtos alimentícios baratos, incluindo carne bovina, aves e açúcar, prejudicando os agricultores europeus. Os agricultores lançaram protestos em toda a UE, bloqueando rodovias francesas e belgas e marchando na Polônia nesta sexta.


Os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE indicaram as posições de seus governos nesta sexta-feira, com pelo menos 15 países representando 65% da população total do bloco votando a favor, conforme exigido para a aprovação, disseram as fontes e os diplomatas da UE. As capitais da UE receberam um prazo até as 17h, horário de Bruxelas (13h em Brasília), para fornecer a confirmação por escrito de seus votos.


Isso abrirá caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assine o acordo com os parceiros do Mercosul — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — possivelmente já na próxima semana. O Parlamento Europeu também precisará aprovar o acordo antes que ele possa entrar em vigor.


França diz que batalha ainda não terminou

O acordo de livre comércio seria o maior da União Europeia em termos de redução de tarifas, removendo 4 bilhões de euros (US$ 4,66 bilhões) de impostos sobre suas exportações. Os países do Mercosul têm tarifas altas, como 35% sobre peças de automóveis, 28% sobre produtos lácteos e 27% sobre vinhos.


A UE e o Mercosul esperam expandir o comércio de mercadorias divididas igualmente no valor de 111 bilhões de euros em 2024. As exportações da UE são dominadas por maquinário, produtos químicos e equipamentos de transporte, enquanto as do Mercosul se concentram em produtos agrícolas, minerais, celulose e papel.


Para conquistar os céticos em relação ao acordo, a Comissão Europeia implementou salvaguardas que podem suspender as importações de produtos agrícolas sensíveis. Fortaleceu os controles de importação, principalmente em relação aos resíduos de pesticidas, criou um fundo de crise, acelerou o apoio aos agricultores e se comprometeu a reduzir as taxas de importação de fertilizantes.


As concessões não foram suficientes para conquistar a Polônia ou a França, mas a Itália passou de um "não" em dezembro para um "sim" nesta sexta, de acordo com um diplomata da UE.


A ministra da Agricultura da França, Annie Genevard, disse que a batalha não terminou e prometeu lutar pela rejeição no Parlamento da UE, onde a votação pode ser apertada. Os grupos ambientalistas europeus também se opõem ao acordo, com a Friends of the Earth chamando-o de um acordo "destruidor do clima".


O social-democrata alemão Bernd Lange, presidente do Comitê de Comércio do Parlamento Europeu, expressou confiança de que o acordo será aprovado, com uma votação final provavelmente em abril ou maio.

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