A Justiça determinou prazo de 30 dias para melhorias na maternidade do Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua, em Pariquera-Açu, no interior de São Paulo. A decisão foi tomada após ação do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

O governo de São Paulo e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CONSAÚDE), responsável pela gestão do hospital, deverão garantir o funcionamento do sistema de climatização, além de condições adequadas de higiene, estrutura e segurança na maternidade.

A determinação consta de liminar obtida no dia 28 de janeiro pelos promotores de Justiça Mayara Cristina Navarro Lippel, Lucas Mostaro de Oliveira e Rodrigo Lúcio dos Santos Borges, autores de ação civil pública ajuizada após uma vistoria identificar graves deficiências na estrutura da maternidade, com risco à saúde de gestantes, puérperas e recém-nascidos.

Falhas apontadas em vistoria

A ação teve como base uma vistoria realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), em janeiro de 2025. O órgão apontou falhas recorrentes no ar-condicionado, mobiliário danificado e falta de higiene, principalmente nos banheiros das alas obstétricas.

Segundo o Ministério Público, as irregularidades colocam em risco a saúde de gestantes, puérperas e recém-nascidos. Relatos de usuárias também indicam condições insalubres, inclusive na área de internação neonatal.

Segundo relatório do Ministério Público, uma paciente da maternidade relatou que o quarto estava sem ventilação e que passava mal por falta de ar após o parto. Para o órgão, as irregularidades violam os direitos à saúde, à dignidade e à proteção da maternidade e da infância.

O que diz o hospital

Em nota, o Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua informou que as obras de reforma da maternidade estão em andamento desde janeiro e que o avanço depende da liberação de leitos.

A unidade afirmou ainda que tem recebido um número maior de gestantes e opera em plano de contingência após a interrupção dos atendimentos da outra maternidade da região, em Registro.

No dia 4 de fevereiro, o hospital recebeu 20 novos aparelhos de ar-condicionado e realizou a manutenção dos equipamentos antigos que não foram substituídos. Segundo a instituição, a maternidade será transferida para um prédio novo ao longo deste ano.